Câmara Municipal de Campinas (SP)
Decreto nº 24.374, de 26 de março de 2026
ALTERA O DECRETO Nº 24.294, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE "DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA O LOTEAMENTO PARQUE DOS ALECRINS NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO".
- Data
- 26 de março de 2026
- Número
- 24374
- Publicação
- 27 de março de 2026 · DOM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 24.294, de 11 de fevereiro de 2026DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA O LOTEAMENTO PARQUE DOS ALECRINS NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.