Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Campinas (SP)

Decreto nº 24.294, de 11 de fevereiro de 2026

DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA O LOTEAMENTO PARQUE DOS ALECRINS NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.

Data
11 de fevereiro de 2026
Número
24294
Publicação
12 de fevereiro de 2026 · DOM
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Alterada pela

    Decreto nº 24.374, de 26 de março de 2026

    ALTERA O DECRETO Nº 24.294, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE "DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA O LOTEAMENTO PARQUE DOS ALECRINS NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO".