Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE PRINCÍPIOS E PARÂMETROS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO CIRCUNSCRITAS AO PROTOCOLO ÉGIDE, EM ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINAS, E DEFINE PROCEDIMENTOS E ATRIBUIÇÕES PARA O TRATAMENTO, O USO E A DESTINAÇÃO DAS IMAGENS PRODUZIDAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 2026, A SERVIDORA ANA CAROLINA ROCHA FIORI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 425, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 606.200,00 (seiscentos e seis mil e duzentos reais).
ALTERA O DECRETO Nº 21.473, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FAIXAS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE VIELA SANITÁRIA EM ÁREAS PARTICULARES NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTO PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTEAMENTO COLINAS DO ERMITAGE"
DENOMINA RUA JOSÉ EDUARDO PERESSINOTO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA AVENIDA MARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA EMILIA LUCI PINTO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
DENOMINA PRAÇA ALCIDES FANGER UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.190.324,32 (sete milhões, cento e noventa mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (três mil reais).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL "DR. MÁRIO GATTI" DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
CONCEDE MEDALHA "CARLOS GOMES" A HELOISE MARIA CHAVES FICHIO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO "DR. ZEFERINO VAZ" A JOSÉ FRANCISCO COMENALLI MARQUES JÚNIOR.
A COORDENADORA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, A SERVIDORA SONIA MARIZA RULL CENAMO, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 34/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ATLANTIC SOLUTIONS INFORMÁTICA EIRELI
RESOLVE DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA PORTARIA DA MESA Nº 250/2023, PUBLICADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2026, O SERVIDOR NELSON LUIZ GEROMEL, MATRÍCULA Nº 157, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 528.690,00 (quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.621.600,00 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil e seiscentos reais).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 05/03/2026