Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2026, O SERVIDOR NELSON LUIZ GEROMEL, MATRÍCULA Nº 157, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 528.690,00 (quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.621.600,00 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil e seiscentos reais).
DENOMINA RUA ADHEMAR PENHA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA AÍDA DE TULLIO IGLESIAS UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA AMANDA SANTOS ARAUJO E RUA MARTA DE LIMA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA DORIVAL FALCO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 501, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE À FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA PARA A CRIAÇÃO DE UM CORREDOR ECOLÓGICO CONECTANDO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ARIE MATA DE SANTA GENEBRA AOS FRAGMENTOS DE VEGETAÇÃO DA FAZENDA RIO DAS PEDRAS".
ESTABELECE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL "PROF. DARCY RIBEIRO" AO COLÉGIO FRANCISCANO AVE MARIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A EDUARDO HORACIO DILEO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE "ANA NERY" A MARIA DE LOURDES SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE "ANA NERY" A JORGE PIRES OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO MEDIDA DE AÇÃO AFIRMATIVA DESTINADA À PROMOÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL E À CORREÇÃO DAS DESIGUALDADES HISTÓRICAS QUE ATINGEM A POPULAÇÃO PRETA, PARDA, INDÍGENA E QUILOMBOLA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 464.580,56 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.450.000,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 41.529,61 (quarenta e um mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e um reais).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO "ELVINO SILVA FILHO" AO DR. LEONARDO RUELA SANTANA.
RESOLVE PELA INVALIDAÇÃO DA PORTARIA DA MESA Nº 479/1995, DEVENDO O REFERIDO SERVIDOR DA PORTARIA RETORNAR AO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 02/03/2026