Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A BRUNO MOSSA DE REZENDE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.643.333,37 (seis milhões, seiscentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES, NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZ VIÁRIA DE LIGAÇÃO ENTRE O PARQUE AEROPORTO DE VIRACOPOS E O NÚCLEO RESIDENCIAL VILA VITÓRIA.
DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL LUIZ ANDRADE NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI, DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PROVISÓRIA DE VIA PÚBLICA ENTRE O LOTEAMENTO JARDIM DO TREVO E O JARDIM TUPINAMBÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA OTÁVIO PEREIRA ARAUJO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 461.200,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, e duzentos reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 579.039,00 (quinhentos e setenta e nove mil e trinta e nove reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.759.531,15 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e quinze centavos.)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS E PAINÉIS IDENTIFICATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, COM PREVISÃO DE CONTRAPARTIDAS URBANÍSTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADA, NA DATA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, A FUNCIONÁRIA EM COMISSÃO ROSANIA DIHEL, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE. FICA NOMEADA, NA DATA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026, ROSANIA DIHEL, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
FICA EXONERADO, NA DATA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO ALTAIR TEODORO DE OLIVEIRA, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINEIRA A SILVIA MARIA FONSECA MASSRUHÁ
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES" A ORIDES RODRIGUES DE SOUSA
FICA DENOMINADA SALA CRISTIANE LAURITO DA SILVA A SALA DA DIRETORIA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 2 DE MARÇO DE 2026, O SERVIDOR RUBENS COSTA JÚNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG2, DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA.
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 2 DE MARÇO DE 2026, A SERVIDORA JACKELINE REBELO CORREA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG4, DE DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 2 DE MARÇO DE 2026, O SERVIDOR HUGO CARDOSO D'STEFANO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG4, DE DIRETOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 2 DE MARÇO DE 2026, O SERVIDOR PEDRO EDUARDO NEME MAZZARO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG5, DE DIRETOR-GERAL ADJUNTO.
FICA NOMEADO NA DATA DE 26 DE JANEIRO DE 2026, SÉRGIO DALL GALLO, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 24/02/2026