Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.933.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e três mil reais).
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES.
FICAM EXONERADOS, NA DATA DE 08 DE FEVEREIRO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO QUE PRESTAM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES
FICA EXONERADO NA DATA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO ANGELO ALBERTO DE MORAIS, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES
RESOLVE NOMEAR, NA DATA DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026, FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES
FICAM EXONERADOS, NA DATA DE 31 DE JANEIRO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO QUE PRESTAM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA BELEZA "ONDINA PAES LEME" A BRUNA MOURÃO BARBOSA MARTINS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MULHER DE AÇÃO “DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR” A ANA CAROLINA PIMENTA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A ALICE MARIA FORSTER FRANCO SALGADO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 - TC - 004375.989.22-5
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 14.675,00 (quatorze mil seiscentos e setenta e cinco reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.235.449,80 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 561, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA A OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE EXECUÇÃO AUTODECLARATÓRIO PARA OBRAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E PENALIDADES CORRELATAS.
RESOLVE NOMEAR, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA DEBATER A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA FAZENDA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL EM CAMPINAS, PARA TRATAR DA QUESTÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR NELSON HOSSRI: DR. YANKO; DEBORA PALERMO; ROBERTO ALVES; VINI OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 18/02/2026