Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 21.724.221,48 (vinte e um milhões, setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 164.752.173,36 (cento e sessenta e quatro milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, cento e setenta e três reais e trinta e seis centavos).
DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA O LOTEAMENTO VILLE SAINTE ANNE NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.
DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA O LOTEAMENTO PARQUE DAS QUARESMEIRAS NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.
DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA O LOTEAMENTO PARQUE DOS ALECRINS NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DA GLEBA 41 DO QUARTEIRÃO 00621 DO CADASTRO MUNICIPAL, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO.
ALTERA O DECRETO Nº 22.599, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FAIXAS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE VIELA SANITÁRIA EM ÁREAS PARTICULARES E DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA REDE COLETORA DE ESGOTO, NO LOTEAMENTO RECANTO FORTUNA".
RESOLVE NOMEAR OS SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CAD)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A ANTÔNIO CARLOS BUSSAB
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$9.200.076,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS MIL E SETENTA E SEIS REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 13.310.269,92 (treze milhões, trezentos e dez mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos).
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE PARTE DESTACADA DA GLEBA 42 DO LOTEAMENTO CHÁCARAS BELVEDERE.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA BARBARA MARCIANO SOUZA, MATRÍCULA Nº 466, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR GLEISOM FERREIRA BARBOSA, DE 10/02/2026 A 21/03/2026.
A COORDENADORA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, A SERVIDORA MAYARA MAIA BERNARDES FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO TERMO DE PARCERIA, CELEBRADO COM A EMPRESA SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA E COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
A COORDENADORA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, A SERVIDORA MAYARA MAIA BERNARDES FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 41/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR CAIO CESAR LUIZ, MATRÍCULA Nº 566, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA SONIA MARIZA RULL CENAMO, DE 11/03/2026 A 20/03/2026.
FICA NOMEADA NA DATA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, CRISTIANE APARECIDA FERREIRA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMISSÃO.
RESOLVE NOMEAR SERVIDORES EM COMISSÃO, NA DATA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 11/02/2026