Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLVE NOMEAR SERVIDORES EM COMISSÃO, NA DATA DE 19 DE JANEIRO DE 2026, PARA PRESTAR SERVIÇOS NOS GABINETES DE VEREADORES.
RESOLVE NOMEAR SERVIDORES EM COMISSÃO, NA DATA DE 17 DE JANEIRO DE 2026, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES.
RESOLVE EXONERAR, NA DATA DE 16 DE JANEIRO DE 2026, ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO QUE PRESTAM SERVIÇO EM GABINETES DE VEREADORES.
FICAM NOMEADOS NA DATA DE 12 DE JANEIRO DE 2026, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR: CAIO CORREIA DE AGUIAR SOUZA; RONNIE BRANDT ROMANINI FILHO
FICA EXONERADA NA DATA DE 11 DE JANEIRO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, A FUNCIONÁRIA EM COMISSÃO PAULA REGINA COELI BARBOSA, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICA EXONERADA NA DATA DE 08 DE JANEIRO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, A FUNCIONÁRIA EM COMISSÃO MÁRCIA HELENA PEREIRA, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR POLÍTICO.
FICA EXONERADO NA DATA DE 05 DE JANEIRO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO JOÃO CARLOS FIDALGO, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AMIGA DA TERCEIRA IDADE A SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA BENTO VIEIRA.
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.016, DE 15 DE AGOSTO DE 2024, QUE "INSTITUI O ESPAÇO CRIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 153.720,20 (Cento e cinquenta e três mil, setecentos e vinte reais e vinte centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DER R$ 1.374.964,00 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV
RESOLVE NOMEAR, PARA INTEGRAREM A SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA HÍDRICA, COM PRAZO DE DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR WAGNER ROMÃO: LUIS YABIKU; RUBENS GÁS.
APLICA MEDIDA DISCIPLINAR A VEREADOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 981, DE 9 DE ABRIL DE 2021 - CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 178.912,32 (cento e setenta e oito mil, novecentos e doze reais e trinta e dois centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 265.243,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e três reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 604.734,40 (seiscentos e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 464.275,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR
DEFINE DATAS, HORÁRIOS E LOCAIS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DA COMISSÃO ESPECIAL DE HONRARIA PARA O ANO DE 2026
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h27 · Norma mais recente da lista: 09/02/2026