Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA JACKELINE REBELO CORREA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 376, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR PEDRO EDUARDO NEME MAZZARO, DE 18/02/2026 A 28/02/2026.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES" AO HORA CAMPINAS.
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, A SERVIDORA MAYARA MAIA BERNARDES, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG2, DE COORDENADOR DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.062.016,00 (CINCO MILHÕES, SESSENTA E DOIS MIL E DEZESSEIS REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.154.111,50 (Quatro milhões, cento e cinquenta e quatro mil, cento e onze reais e cinquenta centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.762.562,00 (nove milhões, setecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.592.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa e dois mil reais).
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA LILIAN CRISTINA RAMOS CAMPO DALL’ORTO, MATRÍCULA Nº 528, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CENTRAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JÚLIO SEIJI HATA, DE 02/03/2026 A 16/03/2026.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AGENDAMENTO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.591.204,86 (quinze milhões, quinhentos e noventa e um mil, duzentos e quatro reais e oitenta e seis centavos).
RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SERVIDORA RONISE MARTINS CAPOTE, MATRÍCULA Nº 103
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.662.018,60 (dois milhões seiscentos sessenta e dois mil, dezoito reais e sessenta centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.500.105,81 (um milhão, quinhentos mil, cento e cinco reais e oitenta e um centavos).
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 21.443, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE AS CORRELAÇÕES, PARA FINS URBANÍSTICOS, DAS SUBCATEGORIAS DE ATIVIDADES COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INSTITUCIONAIS E INDUSTRIAIS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA INCOMODIDADE E DA UNIDADE RURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E REVOGA O DECRETO Nº 20.490, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019", E REVOGA O DECRETO Nº 23.998, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, O SERVIDOR VINICIUS NOGARA ROCHA, MATRÍCULA Nº 631, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À COORDENADORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, O SERVIDOR VINICIUS PIRES CURY, MATRÍCULA Nº 560, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À COORDENADORIA DE ARQUIVO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.904.763,00 (quatro milhões, novecentos e quatro mil, setecentos e sessenta e três reais).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 04/02/2026