Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.922.486,33 (oito milhões, novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 11.123.800,00 (Onze milhões, cento e vinte e três mil e oitocentos reais).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE- MENTAR, NO VALOR DE R$ 21.172.137,00 (VINTE E UM MILHÕES, CENTO E SETENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE PARTE DESTACADA DO LOTE 23 DO QUARTEIRÃO 15.142, LOTEAMENTO CHÁCARA TRÊS MARIAS, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.881.762,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL "DR. MÁRIO GATTI" DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
FICA NOMEADA, EM CARÁTER EFETIVO, PARA O CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO CONTADOR, CLASSE I, NÍVEL VII, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA CENTRAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, TATIANE APARECIDA RANGEL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.238.500,00 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil e quinhentos reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.044.976,00 (sete milhões, quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais).
ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.207, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE APROVOU OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 69, DO QUARTEIRÃO 30.029, LOCALIZADA NA AVENIDA DERMIVAL BERNARDES SIQUEIRA, S/N, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 197.648 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA TGR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., DENOMINADO "SWISS RESIDENCE".
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - PRO-REGEM II, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 376, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 483.560,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 225.921,00 (Duzentos e vinte e cinco mil e novecentos e vinte e um reais).
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 371/2004, 151/1997, 379/1998, 569/1999, 508/1995 E 568/1999; PELA INVALIDAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 30/2000 E PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE AO ATO DA MESA Nº 30/2000.
ALTERA O DECRETO Nº 23.110, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "CRIA O PROGRAMA GESTÃO DE TALENTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E ALTERA A DENOMINAÇÃO DO SETOR DE REMOÇÃO, SUBORDINADO À COORDENADORIA SETORIAL DE CONCURSOS, RECRUTAMENTO E SELEÇÃO, DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS"
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 16.779, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE "REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PREVISTOS NAS LEIS Nº 12.985, DE 28 DE JUNHO DE 2007, Nº 12.986, DE 28 DE JUNHO DE 2007 E Nº 12.987, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕEM SOBRE OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS"
A COORDENADORA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, A SERVIDORA SONIA MARIZA RULL CENAMO, E O COORDENADOR DE CONTABILIDADE, O SERVIDOR LEONARDO CUSTÓDIO DOS SANTOS, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 10/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MV&P TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA
NOS FERIADOS DISCRIMINADOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL VIGENTES, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 334.183,70 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e setenta centavos).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PROVISÓRIA DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM ROSÁRIO - 1ª FASE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 26/01/2026