Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PROVISÓRIA DO SISTEMA DE LAZER 3 DO NÚCLEO RESIDENCIAL JD. SANTANA/NOVO HORIZONTE.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 878/1992, 379/1998 E 539/1999; PELA MANUTENÇÃO DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 05/1995; PELA INVALIDAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 19/1993, 21/2000, 25/2010 E 33/2012; PELA ANULAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES REFERENTES AOS ATOS DA MESA Nº 19/1993 E 21/2000 E PELO REENQUADRAMENTO DA SERVIDORA PARA O CARGO "OFICIAL LEGISLATIVO II".
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CARNAVAL DE 2026.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.220.000,00 (três milhões, duzentos e vinte mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.000.000,00 (setenta e três milhões de reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.912.000,00 (Um milhão novecentos e doze mil reais) AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV
ESTABELECE O VALOR DO SUBSÍDIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
A SECRETÁRIA ESCOLAR, A SERVIDORA BRUNA MENDES BUSO, E O COORDENADOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL, O SERVIDOR GLEISOM FERREIRA BARBOSA, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025, CELEBRADA COM A EMPRESA HELLEN DA SILVA CARVALHO
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 254/1994, 380/1998 E 121/1993; PELA INVALIDAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 219/1992 E 18/2000; PELA ANULAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES REFERENTES AOS ATOS DA MESA Nº 219/1992 E 18/2000.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 367/2004, 254/1994 E 379/1998; PELA INVALIDAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 219/1992, 52/1994 E 20/2000; PELA ANULAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES REFERENTES AOS ATOS DA MESA 219/1992 E 52/1994.
INSTITUIR A COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO, CONFORME ART. 158 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA APURAÇÃO DE FATOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 43/2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 21.589.818,00 (vinte e um milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e dezoito reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
INSTITUI A COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO, CONFORME ART. 158 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA APURAÇÃO DE FATOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2025.
INSTITUI A COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO, CONFORME ART. 158 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA APURAÇÃO DE FATOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 36/2023.
DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO E O CONTROLE DE DESPESAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NAS AUTARQUIAS E NAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO DE 2026 E INÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICAM DESINCORPORADOS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS OS BENS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR PEDRO EDUARDO NEME MAZZARO, MATRÍCULA Nº 517, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA-GERAL ADJUNTA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR HUGO CARDOSO D'STEFANO, DE 20/01/2026 A 30/01/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 20/01/2026