Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 01/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA RIVERA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 371/2004, 379/1998 E 121/1993; PELA INVALIDAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 52/1994, 34/2000, 12/2005 E 17/2008 E PELA ANULAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES REFERENTES AOS ATOS DA MESA 52/1994, 34/2000 E 17/2008.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 371/2004 E 122/1993; PELA INVALIDAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 50/1994 E 14/2005, ASSIM COMO ANULAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES DECORRENTES.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA MESA Nº 257/1994 E 379/1998; PELA MANUTENÇÃO DAS PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA Nº 14/1995 E 06/2001; PELA INVALIDAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 19/1993, 12/2000 E 31/2010; PELA ANULAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES REFERENTES AOS ATOS DA MESA Nº 19/1993 E 12/2000; PELA INVALIDAÇÃO DAS PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA Nº 16/2008, 03/2009, 04/2009 E 13/2010.
RESOLVE PELA MANUTENÇÃO DA PORTARIA DA MESA Nº 400/1983; PELA ANULAÇÃO DA INCORPORAÇÃO REFERENTE AO ATO DA MESA Nº 227/1992; PELA INVALIDAÇÃO DA PORTARIA DA MESA Nº 616/1996, NO QUE SE REFERE AO INTERESSADO, DE MODO QUE O SERVIDOR RETORNE AO CARGO "DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES".
FIXA NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA STELLA MARGARIDA POLLI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA LAS-CIO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CRIA A LEI MANUELA, QUE PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE MOTORES DE SUCÇÃO EM PISCINAS DE USO COLETIVO ENQUANTO ABERTAS AOS USUÁRIOS, OBRIGA À INSTALAÇÃO, NESSES MOTORES, DE DISPOSITIVOS PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A PRIORIZAÇÃO DO USO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACTERES - OCR NOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA EDMUR PINTO FORTUNA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
FICA EXONERADO, A PEDIDO, ANDRÉ LUIZ SILVA GIRANT, MATRÍCULA 634, DO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO CONTADOR, CLASSE I, NÍVEL VII, PADRÃO DE VENCIMENTO A, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
FICAM DESINCORPORADOS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS OS BENS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO.
A COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI ALVARENGA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025, CELEBRADA COM A EMPRESA RGT INDÚSTRIA GRÁFICA E EMBALAGENS LTDA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE PARTICULAR, NECESSÁRIAS À AMPLIAÇÃO DAS OPERAÇÕES DA USINA RECICLADORA DE MATERIAIS - URM DO MUNICÍPIO
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR HUGO FERNANDES DE FREITAS OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 416, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA-GERAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DA SERVIDORA MAYARA OLIVIERI CARDOSO, DE 02/02/2026 A 13/02/2026.
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 39/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 41/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA TECKMAX COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI,
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR RUBENS COSTA JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 428, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JACKELINE REBELO CORREA DE OLIVEIRA, DE 05/01/2026 A 19/01/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 13/01/2026