Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 501, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE À FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA PARA A CRIAÇÃO DE UM CORREDOR ECOLÓGICO CONECTANDO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ARIE MATA DE SANTA GENEBRA AOS FRAGMENTOS DE VEGETAÇÃO DA FAZENDA RIO DAS PEDRAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de setembro de 2025
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.