Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
ALTERA O DECRETO Nº 23.443, DE 1º DE JULHO DE 2024, QUE "REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE OBRAS PARTICULARES ATRAVÉS DE PROJETOS SIMPLIFICADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".
RESOLVE NOMEAR AS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO "ENCONTRO NACIONAL DE PARLAMENTARES MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO BRASIL - MAIS MULHERES, MAIS DIREITOS"
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 18 DE JUNHO DE 2026, O SERVIDOR VANDERLEI MAURÍCIO ROCHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG2, DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
RESOLVE DAR NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DA PORTARIA DA MESA Nº 58/2024
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” A GUZTAVO HENRIQUE ZUCCATO.
ALTERA OS ARTS. 27 E 29 DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 22.740, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 16.779, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PREVISTOS NAS LEIS Nº 12.985, DE 28 DE JUNHO DE 2007, Nº 12.986, DE 28 DE JUNHO DE 2007 E Nº 12.987, DE 28 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕEM SOBRE OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DENOMINA CENTRO DE SAÚDE VILLAGE – DRA.REGINA CÉLIA NOGUEIRA GOMES UM CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CHAMADA DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, DISCIPLINA O REGIME DE ACIONAMENTO, MOBILIZAÇÃO E SOBREAVISO PARA O ENFRENTAMENTO DE EXTREMOS CLIMÁTICOS, MULTIRRISCOS E RESILIÊNCIA A DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA O LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL ARUANÃ NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI Nº 13.273, DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA AUTARQUIA SETEC - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 812.823,00 (oitocentos e doze mil, oitocentos e vinte e três reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 14.840,20 (quatorze mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos)
REGULAMENTA AS DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DOS RESPECTIVOS SUBSOLOS E ESPAÇO AÉREO, E DAS OBRAS DE ARTE DE DOMÍNIO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CONSOANTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 528, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR SINVALDO MARTINS DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 614, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MARCOS NASCIMENTO E SILVA, DE 15/07/2026 A 24/07/2026.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 129.548,00 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais).
REVOGA O DECRETO Nº 14.410, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO ESPECIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPINAS - CEDIC, E AS PORTARIAS Nº 60.522. DE 08 DE OUTUBRO DE 2002 E 60.999, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2002.- SRH, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GABINETE E GOVERNO DA COMISSÃO ESPECIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO PARCIAL DA DIRETRIZ VIÁRIA 1-B, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h48 · Norma mais recente da lista: 17/06/2026