Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO DE AÇÃO SOCIAL BOM AMIGO.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOÇÃO HUMANA – IFAPH.
DENOMINA RUA PEDRO JOÃO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA DOLARICE DE OLIVEIRA JOÃO – DONA LOLA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DA FIFA 2026
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2026, O SERVIDOR KAWAN HERCULINO TOSTES, MATRÍCULA Nº 591, PARA PRESTAR SERVIÇOS À COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 21.025.677,05 (vinte e um milhões, vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinco centavos)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 21.025.677,05 (vinte e um milhões, vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinco centavos)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.740,80 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta reais e oitenta centavos).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC-SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS.
O COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, O SERVIDOR ISRAEL ROCHA NEVES, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 24/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 23/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA HYPERTASK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” AO CENTRO DE APOIO ARTÍSTICO PEDAGÓGICO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” AO CENTRO COMERCIAL E EDUCACIONAL BRASINHA LTDA.
DENOMINA RUA RAQUEL REQUENA DE OLIVEIRA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA AKIRA SASAKI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 560, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISCIPLINA A EXIGÊNCIA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV/RIV E DISPÕE SOBRE SUA ELABORAÇÃO E ANÁLISE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.079.642,00 (um milhão, setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.199.173,18 (oito milhões, cento e noventa e nove mil, cento e setenta e três reais e dezoito centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h33 · Norma mais recente da lista: 22/06/2026