Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI Nº 16.595, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE “DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ALIANÇA DO BEM”.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 12 DE JUNHO DE 2026, O SERVIDOR TIAGO COELHO DE CAMPOS, MATRÍCULA Nº 624, PARA PRESTAR SERVIÇOS À COORDENADORIA PEDAGÓGICA.
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 12 DE JUNHO DE 2026, A SERVIDORA DANIELLE SMITH BALLONI, MATRÍCULA Nº 524, PARA PRESTAR SERVIÇOS À COORDENADORIA PEDAGÓGICA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ZEFERINO VAZ” A DR. MÁRCIO SILVA CHAVES.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.017, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA CRIAR A MEDALHA SAGRADA FAMÍLIA E REINSTITUIR A MEDALHA "LAUDELINA DE CAMPOS MELLO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DR. JOSE EMANUEL TEIXEIRA DE CAMARGO À INFORMÁTICA DE MUNICIPIOS S.A. - IMA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” À ZELO IMÓVEIS.
COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA 378ª ZE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ATENDIMENTO AOS OFÍCIOS Nº 9/2026 E 11/2026, O SERVIDOR NELSON LUIZ GEROMEL, MATRÍCULA Nº 157, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS E DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, DE 29 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 19 DE DEZEMBRO DE 2026.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA BELEZA “ONDINA PAES LEME” A ROBERTO DA SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A ROGER RODRIGUES DA SILVA.
RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE FORMALIZADA ATRAVÉS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 45/2026.
PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, O USO DE QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR E DE QUAISQUER OUTROS PRODUTOS SIMILARES, EM TODAS AS SUAS FORMAS, GERAÇÕES E MARCAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 509, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INCLUIR DISPOSIÇÕES SOBRE LIMITAÇÃO DE PONTOS, TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÕES, PENALIDADES E REGULAMENTAÇÃO DE INSTALAÇÕES REMOVÍVEIS PARA COMÉRCIO AMBULANTE.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
CONCEDE MEDALHA “CARLOS GOMES” A MARCELLO JOSÉ REINA PATELLI.
CONCEDE DIPLOMA DE ATIVISMO SOCIAL E POPULAR “JOÃO ZINCLAR” A ANA STELA ALVES DE LIMA.
CONCEDE DIPLOMA “NOEL ROSA” A GUSTAVO MOSCARDIN MARTINS SILVA.
NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO O SERVIDOR RODRIGO NOVAES SANTUCCI E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO OS SERVIDORES PAULO CESAR CASTILHO RABELO E MARCELO HENRIQUE CAPANELLI.
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 09 DE JUNHO DE 2026, A SERVIDORA ANA LAURA GOMES FARIA, MATRÍCULA Nº 507, PARA PRESTAR SERVIÇOS À CENTRAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.
FICA NOMEADA, EM CARÁTER EFETIVO, PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, CLASSE I, NÍVEL IV, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA OUVIDORIA, MARIA FÁTIMA CARDOSO SCALABRINI.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 11/06/2026