Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA NOMEADA, EM CARÁTER EFETIVO, PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, CLASSE I, NÍVEL IV, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA.
FICA NOMEADO, EM CARÁTER EFETIVO, PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, CLASSE I, NÍVEL IV, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO, JOHN MICHAEL GONÇALVES PEREIRA.
FICA NOMEADA, EM CARÁTER EFETIVO, PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, CLASSE I, NÍVEL IV, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA COORDENADORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO, FERNANDA DOS SANTOS FAEZ.
FICA NOMEADO, EM CARÁTER EFETIVO, PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, CLASSE I, NÍVEL IV, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA-GERAL, BRUNO SCHIAVON SEGALLA.
FICA NOMEADO, EM CARÁTER EFETIVO, PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, CLASSE I, NÍVEL IV, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA SECRETARIA ESCOLAR, FELIPE ELIZIO MAXIMO XAVIER.
FICA NOMEADO, EM CARÁTER EFETIVO, PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, CLASSE I, NÍVEL IV, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA SECRETARIA ESCOLAR, LUIZ GUSTAVO CARUZO DE OLIVEIRA ROSA.
FICA NOMEADA, EM CARÁTER EFETIVO, PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, CLASSE I, NÍVEL IV, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA-GERAL, PRISCILA ALVES LINS MROZINSKI.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES, MATRÍCULA Nº 495, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JACKELINE REBELO CORREA DE OLIVEIRA, DE 24/06/2026 A 08/07/2026.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR LEONARDO CUSTÓDIO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 409, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE FINANÇAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR KLÉBER RAMIRO, DE 13/07/2026 A 03/08/2026.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 18 DE JUNHO DE 2026, O SERVIDOR VANDERLEI MAURÍCIO ROCHA, MATRÍCULA Nº 608, PARA PRESTAR SERVIÇOS À COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA ROSEMARI MAZINI, MATRÍCULA Nº 543, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE BIBLIOTECA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR HENRIQUE BUENO VITTI, DE 09/07/2026 A 1º/08/2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 32.800.000,00 (TRINTA E DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.957.580,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais).
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL, O SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026, CELEBRADO COM PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
RESOLVE INFORMAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTAURADA COM A FINALIDADE DE APURAR FATOS NARRADOS SOBRE A CONDUTA DO VEREADOR VINI OLIVEIRA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 5º E 7º DO DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 22/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA SHIELD SECURITY TECNOLOGIA LTDA.
O COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, O SERVIDOR MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 17/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 2026, A SERVIDORA ELEONORA CHRISTIANE MARQUES BRANDÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG2, DE DE COORDENADOR DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR IVAN GOIS SANTOS JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 465, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE APOIO ÀS COMISSÕES, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HENRY CHARLES DUCRET JÚNIOR, DE 13/07/2026 A 11/08/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 08/06/2026