Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR IVAN GOIS SANTOS JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 465, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE APOIO ÀS COMISSÕES, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HENRY CHARLES DUCRET JÚNIOR, DE 13/07/2026 A 11/08/2026.
RESOLVE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 018/2026, O SERVIDOR RICARDO DA SILVA POIANI, MATRÍCULA Nº 373, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS E DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, A PARTIR DE 08 DE JUNHO DE 2026.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A KLAUS BIGELLI.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A RICARDO ACACIO ROMANO.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA VALÉRIA DO ROSÁRIO CONCEIÇÃO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 414, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, DE 04/06/2026 A 03/07/2026.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR FABIANO RICARDO BORO ALVES, MATRÍCULA Nº 459, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CONTROLADORIA-GERAL ADJUNTA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO JOSÉ DA SILVA, DE 13/07/2026 A 01/08/2026.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR RODRIGO FRAGA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 385, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HUGO CARDOSO D’STEFANO, DE 13/07/2026 A 01/08/2026.
RESOLVE CONVOCAR O PRIMEIRO SUPLENTE DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL), PAULO BUFALO, PARA TOMAR POSSE COMO VEREADOR, PARA PARTICIPAR ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA DELIBERAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE JUNHO DE 2026, ACERCA DE DENÚNCIA FORMULADA PELO VEREADORA MARIANA CONTI, FACE AO VEREADOR VINI OLIVEIRA (CIDAD), ATRAVÉS DO PROTOCOLO CMC-ADM-2026/00394.
DENOMINA RUELA ARCENIO FRANCISCO DOS SANTOS UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUELA TERESA FLORÃO LOPES UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA ANTONIO PETRUCELLI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA GILBERTO GOMES MANSUR UM SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA VICTOR LOIOLA RODRIGUES DOS SANTOS UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA VIADUTO DR. LAURO PÉRICLES GONÇALVES UM VIADUTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
ALTERA A LEI Nº 16.578, DE 5 DE JUNHO DE 2024, QUE “INSTITUI O DIA DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA – FEB E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”.
ALTERA A LEI Nº 9.531, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DENOMINA RUA OSVALDO GALLERANI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS", PARA RETIFICAR A DESCRIÇÃO DOS LIMITES DO LOGRADOURO.
DENOMINA RUELA CLOTILDE ROQUE ADÃO FRANCISCO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUELA GERALDO CARNEIRO SERRANO BRANDÃO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA DENISE APARECIDA TEIXEIRA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EXCLUSIVAMENTE AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LINDEIROS, ÁREAS DE PASSAGEM DE PEDESTRES DE PROPRIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM ANTÔNIO VON ZUBEN E LOTEAMENTO JARDIM DAS CEREJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 03/06/2026