Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA A LEI Nº 16.578, DE 5 DE JUNHO DE 2024, QUE “INSTITUI O DIA DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA – FEB E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de março de 2026
Autoria: Luiz Rossini
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 16.578, de 05 de junho de 2024INSTITUI O DIA DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA – FEB E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.