Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI O DIA DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA – FEB E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de fevereiro de 2024
Autoria: Major Jaime
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei nº 16.925, de 01 de junho de 2026ALTERA A LEI Nº 16.578, DE 5 DE JUNHO DE 2024, QUE “INSTITUI O DIA DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA – FEB E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.