Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EXCLUSIVAMENTE AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LINDEIROS, ÁREAS DE PASSAGEM DE PEDESTRES DE PROPRIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM ANTÔNIO VON ZUBEN E LOTEAMENTO JARDIM DAS CEREJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 14.642, DE 10 DE JULHO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES - CCLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINICAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EXCLUSIVAMENTE AO PROPRIETÁRIO LINDEIRO, ÁREAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, NO LOTEAMENTO NOVO CAMPOS ELÍSIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O COORDENADOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL, O SERVIDOR GLEISOM FERREIRA BARBOSA E O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 19/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA PRIME COFFEE COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CAFÉ LTDA - EPP
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 2 DE JUNHO DE 2026, A SERVIDORA ANA CAROLINA ROCHA FIORI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 425, PARA PRESTAR SERVIÇOS À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 2 DE JUNHO DE 2026, A SERVIDORA ANA LUCIA CHABBUH, MATRÍCULA Nº 369, PARA PRESTAR SERVIÇOS À COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAL.
RESOLVE SUSPENDER O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA FASE DE GRUPOS DA COPA DO MUNDO DA FIFA 2026.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR SIDNEY VIEIRA COSTACURTA, MATRÍCULA Nº 176, NO CARGO DE INSPETOR DE ATENDIMENTO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2026
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA LILIAN CRISTINA RAMOS CAMPO DALL'ORTO, MATRÍCULA Nº 528, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 24 DE MAIO DE 2026
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 2026, O SERVIDOR ELTON GOMES DOUDEMENT DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG2, DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR MARCELO HENRIQUE CAPANELLI, MATRÍCULA Nº 491, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JULIO CESAR FAVINHA, DE 30/06/2026 A 14/07/2026.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR VANDERLEI MAURÍCIO ROCHA, MATRÍCULA Nº 608, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, DE 08/06/2026 A 17/06/2026.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A CARLOS FRANCISCO SIGNORELLI IN MEMORIAM.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO “FERNANDO KASSAB” A PABLO ANDREW PEREIRA RODRIGUES.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO "FERNANDO KASSAB" AO RESTAURANTE O MATUTO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA BELEZA “ONDINA PAES LEME” A SOLANGE COSTA PECORA DE ARAUJO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A FABRÍCIO AUGUSTO PORTUGAL.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A LUIZ FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO “FERNANDO KASSAB” A PAULO HENRIQUE MAZZUCCO FONTES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 01/06/2026