Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA BELEZA “ONDINA PAES LEME” A SOLANGE COSTA PECORA DE ARAUJO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A FABRÍCIO AUGUSTO PORTUGAL.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A LUIZ FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO “FERNANDO KASSAB” A PAULO HENRIQUE MAZZUCCO FONTES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.158.740,34 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) ao Orçamento Programa do Fundo Financeiro - CAMPREV
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV
O DIRETOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, O SERVIDOR BRUNO ASSIS ALVES, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE CANAL OBRIGATÓRIO, CELEBRADO COM A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 21/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA PROFI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 20/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA UBRAS COMERCIAL LTDA
DENOMINA AVENIDA ESCRITORA ANA FRANÇA SUZUKI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA LAURO INOCENCIO UM SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 13.542, DE 23 DE MARÇO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DEDICADAS À OPERAÇÃO DE DESMANCHE, COMPRA E VENDA DE SUCATAS E DE PEÇAS NOVAS E USADAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE MACERA, MATRÍCULA Nº 527, NO CARGO DE PROCURADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2026
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2026, O SERVIDOR ANDERSON FELIPE BARBOSA BREDDA, MATRÍCULA Nº 601, PARA PRESTAR SERVIÇOS À COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA.
CONCEDE MEDALHA “CARLOS GOMES” A HEBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A GIOVANNA LOPES DE OLIVEIRA MACEDO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A ADEMIR BALSALOBRE
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2026, A SERVIDORA VIVIANE CAMPOS WATANABE, MATRÍCULA Nº 609, PARA PRESTAR SERVIÇOS À DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO.
O COORDENADOR DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, O SERVIDOR MARCOS NASCIMENTO E SILVA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA CARANKI SERVIÇOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 29/05/2026