Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 04 DE JUNHO DE 2026, O SERVIDOR LUCAS HENRIQUE RODRIGUES DORTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG2, DE COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2026, A SERVIDORA TAMIRES VASCONCELOS DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA FG3, DE CHEFE DA CENTRAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.
RESOLVE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA 378ª ZE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 8/2026, O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CALMETO, MATRÍCULA Nº 493, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS E DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, DE 1º DE JUNHO DE 2026 ATÉ 1º DE JUNHO DE 2027.
FICA INSTITUÍDA A PLATAFORMA MICROSOFT 365 COMO AMBIENTE OFICIAL DE COLABORAÇÃO DIGITAL ENTRE OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 124.190,54 (cento e vinte e quatro mil, cento e noventa reais e cinquenta e quatro centavos)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
APROVA OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DO LOTE 01, DA QUADRA 96, DO QUARTEIRÃO Nº 4520 DO CADASTRO MUNICIPAL, LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE ÍRIS, COM ÁREA DE 193.121,46M², COM ACESSO PELA AVENIDA JOSÉ PACHECO E AVENIDA ANTÔNIO CARLOS DO AMARAL, S/N, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 81.091 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA BDI REALTY EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO 96 LTDA., DENOMINADO "RESIDENCIAL ANTARES".
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR NELSON LUIZ GEROMEL, MATRÍCULA Nº 157, NO CARGO DE TÉCNICO OPERACIONAL DE SISTEMAS DO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A CLAUDIMIR FERNANDES BUENO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” AO GRUPO SÓ VAI RUN.
CONCEDE DIPLOMA “NOEL ROSA” A FABIANO RICARDO PARAGUAI.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 568.800,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 568.800,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA AS RUAS DOUTOR JULIO JOÃO ARTHAUDBERTHET E DOUTOR JOÃO ALVES DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI, DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DO LOTE 42 DA QUADRA A DO LOTEAMENTO PARQUE RURAL FAZENDA SANTA CÂNDIDA, QUARTEIRÃO 06354 DO CADASTRO MUNICIPAL, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 80.072/2º CRI, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA COMPOR DIRETRIZ VIÁRIA.
DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA O LOTEAMENTO ESTAÇÃO GUANABARA NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI, DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DIRETRIZES VIÁRIAS 81 E 88-A, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".
ALTERA O DECRETO Nº 24.314, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES, NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZ VIÁRIA DE LIGAÇÃO ENTRE O PARQUE AEROPORTO DE VIRACOPOS E O NÚCLEO RESIDENCIAL VILA VITÓRIA".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LARGURA DA DIRETRIZ VIÁRIA 60-A, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 26/05/2026