Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR LUCAS HENRIQUE DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 593, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ÉZIO FRANCISCO FAGAN JÚNIOR, DE 08/06/2026 A 27/06/2026.
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 22 DE MAIO DE 2026, A SERVIDORA MAYARA MAIA BERNARDES, MATRÍCULA Nº 406, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA ESCOLAR.
RESOLVE EXONERAR O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO GUSTAVO HENRIQUE CRUZ DA SILVA, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 12 DE MAIO DE 2026, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: ELIANA PAULA DELFINO PALMA, ROSIANE ELIAS DE BARROS.
FICA DESIGNADO O SERVIDOR PAULO JOSÉ DA SILVA PARA ATUAR INTERINAMENTE COMO ENCARREGADO, NOS MOLDES ESTIPULADOS PELA LEI Nº 13.709/2018, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR THIAGO SANTOS MAGALHÃES, DE 08/06/2026 A 27/06/2026.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ZEFERINO VAZ” A ELSON FRANCO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO FOTOGRÁFICO “HÉRCULES FLORENCE” A SYLVIA HELENA FUREGATTI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 165.300,00 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO PARCIAL DA DIRETRIZ VIÁRIA 1-G, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DO LOTE 21 DA QUADRA A DO LOTEAMENTO PARQUE RURAL FAZENDA SANTA CÂNDIDA, QUARTEIRÃO 06354 DO CADASTRO MUNICIPAL, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 80.071/2º CRI, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA COMPOR DIRETRIZ VIÁRIA.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, A SERVIDORA JACKELINE REBELO CORREA DE OLIVEIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO TERMO DE PARCERIA CELEBRADO COM A EMPRESA SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA E COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, A SERVIDORA JACKELINE REBELO CORREA DE OLIVEIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 41/2024 CELEBRADO COM A EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.
RESOLVE NOMEAR OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
RESOLVE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 15/2026, O SERVIDOR ARTUR CASSEB ORSI, MATRÍCULA Nº 244, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS E DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
ALTERA A TABELA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL TÉCNICO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 885, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$13.299.683,35 (TREZE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.231.771,19 (sete milhões, duzentos e trinta e um mil, setecentos e setenta e um reais e dezenove centavos)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 21/05/2026