Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 345,68 (trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais).
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 19 DE MAIO DE 2026, A SERVIDORA MAYARA MAIA BERNARDES, MATRÍCULA Nº 406, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMPINAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREAS DESTACADAS DA GLEBA 98, NO DISTRITO DE BARÃO GERALDO, PARA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO.REGIDO POR ESTE DECRETO E DEMAIS ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
ALTERA O DECRETO Nº 23.155, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DO VIÁRIO, NO LOTEAMENTO CHÁCARA CAMPOS ELÍSEOS".
ALTERA O DECRETO Nº 24.210, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE PARTE DESTACADA DA GLEBA 02-PARTE, DESMEMBRADA DA GLEBA 02 DA CHÁCARA ESPERANÇA, INSCRITA SOB A MATRÍCULA Nº 144.630 DO 2º CADASTRO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, LOCALIZADA NO QUARTEIRÃO 15.065 DO CADASTRO MUNICIPAL, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZ VIÁRIA"
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A MARCELO HELENA MORAES.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA BELEZA “ONDINA PAES LEME” A ANDRÉ PEREIRA QUIRINO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A ANTONIO FANGER.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES” AO SESC, PELOS OITENTA ANOS DE ATUAÇÃO E FUNDAÇÃO.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A TIAGO LEONARDO MARQUES DA SILVA.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A MARIANA MOREIRA ROCHA DE CAMARGO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A HEBERT JOSÉ DA SILVA HERNESTO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A FÁBIO GUILHERME JORGE.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A FABRÍCIO PORTUGAL.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A CHARLUAN SILVA LELES.
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 15/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA GSTN TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DER R$ 3.180.497,00 (três milhões, cento e oitenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.348.303,63 (sete milhões, trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e três reais e sessenta e três centavos).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 18/05/2026