Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 252.700,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais)
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - FICC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NO PERÍODO DE 01/07/2026 A 20/07/2026 O VEREADOR PERMÍNIO MONTEIRO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, PRESIDIRÁ A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DURANTE AS FÉRIAS DO PRESIDENTE LUIZ ROSSINI, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, §1º E ARTIGO 29 DO REGIMENTO INTERNO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” AO COLÉGIO BÁSICO DE CAMPINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO “DR. JOSÉ EMANUEL TEIXEIRA DE CAMARGO A JOÃO LUCAS MELO BRASIO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO FOTOGRÁFICO “HÉRCULES FLORENCE” A MÁRCIA PICCIN.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES” A LAÍS LINGUANOTTO ABI CHEDID.
ALTERA O INCISO XXV DO ART. 12 E O ART. 37 DA RESOLUÇÃO Nº 1.017, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 18 DE MAIO DE 2026, O SERVIDOR VICTOR HUGO LEÃO PAPA SANTOS, MATRÍCULA Nº 474, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À OUVIDORIA.
FICA REVOGADA A PORTARIA DA MESA Nº 89/2026.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL “DR. MÁRIO GATTI” DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.066.701,22 (vinte milhões, sessenta e seis mil, setecentos e um reais e vinte e dois centavos)).
O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, O SERVIDOR SIDNEY VIEIRA COSTACURTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 18/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA W2D SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA O SERVIDOR RICARDO REZENDE RIBEIRO FICA DESIGNADO COMO FISCAL AUXILIAR E O SERVIDOR ROMERO DE OLIVEIRA SILVA FICA DESIGNADO COMO FISCAL AUXILIAR SUBSTITUTO, CONFORME ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL 14.133/2021, NA ORDEM DE SERVIÇO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2025 E NOS PRÓPRIOS TERMOS DO CONTRATO.
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 04 DE MAIO DE 2026, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: ANDRÉ LUÍS LIMA; AYLA YUMI HIGA; CARLO PAPALARDO; CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA DE ASSIS; ELIZETH CAMPAGNUCI DA SILVA MOSCARDIN; EVILLYN BEATRIZ MARTINS BORGES; GABRIELLA RIBEIRO; GISLAINE ANTONIO; HELENA FRANCHI; IVANY CARVALHO PAIVA; LUIZ MULLER SOUZA DE FARIA; MICAELA RODRIGUES DA COSTA; RODRIGO APARECIDO RIBEIRO; SILVANA LIMA DOS SANTOS; VALÉRIA CAMARGO DA SILVA.
FICA EXONERADO NA DATA DE 03 DE MAIO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO JOSÉ MILTON FRUNGILO, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
FICAM EXONERADOS, NA DATA DE 30 DE ABRIL DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO A SEGUIR RELACIONADOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: MAÍRA SAMPAIO SILVA GARZO; RAFAEL FELISBINO DE AQUINO SILVA; ROSANIA DIHEL; ROSIMEIRE BENEDITA GIAMPAOLI; TIAGO ROBERTO DE ALMEIDA.
CONCEDE MEDALHA “CARLOS GOMES” A SUSELEI PRADO DE SOUZA DA SILVA.
CONCEDE MEDALHA “CARLOS GOMES” A HELEN DIANI ALVES DA SILVA RIBEIRO.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A KLEBER MOURA DE OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 13/05/2026