Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 198.500,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 971.271,37 (NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DENOMINA PRAÇA ENID MARIA BESTETI PIRES UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA LAURO DE MORAES FILHO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
OBRIGA OS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS A AFIXAR OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM PLACAS COM OS MESMOS VALORES PRATICADOS NAS BOMBAS DE ABASTECIMENTO.
DENOMINA RUA LUIZ ROBERTO DO PRADO VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A HENRIQUETA DA CONCEIÇÃO CARVALHO COELHO.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 578, DE 24 DE MARÇO DE 2026, DISCIPLINANDO OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, TRANSAÇÃO RESOLUTIVA DE LITÍGIO E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESJUDICIALIZAÇÃO DE COBRANÇAS DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA (PMDC CONCILIA CAMPINAS).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 243.386,45 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 351.025,00 (trezentos e cinquenta e um mil e vinte e cinco reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 704.000,00 (setecentos e quatro mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.452.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil reais).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO NÚCLEO RESIDENCIAL MONTE ALTO - FASE 2.
DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL CENTAURO, NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI, DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LUIZ ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA PRAÇA ELZA RUSSO DE FIGUEIREDO UM SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
A COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DA CONTRATO Nº 16/2026, CELEBRADA COM A EMPRESA F. P. CATÃO LTDA.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 14/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA PROERT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA FLORINDA PEREIRA DE ALMEIDA GRAZIANO, MATRÍCULA Nº 541, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR RODRIGO FRAGA DE OLIVEIRA, DE 23/06/2026 A 10/07/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 08/05/2026