Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR TIAGO MENEZES FARIA, MATRÍCULA Nº 442, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MAYARA MAIA BERNARDES, DE 07/05/2026 A 16/05/2026.
INSTITUIR A COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO, CONFORME ART. 158 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA APURAÇÃO DE FATOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO AO DR. RUI FLAVIO DE CARVALHO PEGOLO.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ AO PASTOR ALBERTO APARECIDO DA SILVA.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ AO PASTOR MARCOS ELIAS DE OLIVEIRA.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ AO PASTOR RENATO CAETANO GARCIA.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ AO PASTOR ALISSON GONÇALVES DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A NEY JOSÉ COSTACURTA DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A FABIO BRIZOLLA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES” À ACADEMIA CAMPINENSE DE LETRAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 15.367, DE 2 DE JANEIRO DE 2017, DISCIPLINANDO OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS, AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO USO, À COMERCIALIZAÇÃO E AO ARMAZENAMENTO IRREGULAR DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.454.084,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e oitenta e quatro reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.315.000,00 (quatro milhões, trezentos e quinze mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 26.740,80 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta reais e oitenta centavos).
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR APARECIDO SILVA MARTINS, MATRÍCULA Nº 547, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO PLENÁRIO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR EDUARDO ESTRAZULAS ILANES, DE 26/06/2026 A 12/07/2026.
ALTERA O ATO DA MESA Nº 14/2023 PARA APROVAR E ACRESCENTAR A “FUNÇÃO 21- INSTALAÇÃO DO GOVERNO LOCAL, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS. ATIVIDADES 21.00.05. A 21.00.09 ” AO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE “ANA NERY” A GISELDA DE OLIVEIRA GODOY.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A THAYANE NUNES.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 587, DE 30 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE CAMPINAS - REFIS ISSQN CAMPINAS, QUE OFERECE CONDIÇÕES ESPECIAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.748,95 (mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 06/05/2026