Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE DE CAMPINAS - CICCCAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A MARCOS RIBOLLI.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DIGNO DE HONRA “PASTOR JOÃO BATISTA MARTINS DE SÁ” A FILIPE SABARÁ.
INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.013, DE 13 DE JUNHO DE 2024, QUE "SUPLEMENTA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.740.812,00 (Dezessete milhões e setecentos e quarenta mil e oitocentos e doze reais).
ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 22.837, DE 21 DE JUNHO DE 2023, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ, NO JARDIM NILÓPOLIS - CAMPINAS/SP, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A EMEI RECANTO DA ALEGRIA”.
REVOGA O DECRETO Nº 23.230, DE 7 DE MARÇO DE 2024, QUE “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O ART. 3º DO DECRETO Nº 23.253, DE 15 DE MARÇO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES EM SITUAÇÃO DE ROTINA E EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CRIA O GRUPO DE RESPOSTA UNIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CAMPINAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA.
DENOMINA PRAÇA HELIO ZANCANELLI UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA – DPOC.
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA IRENE RAFAELLA TOZZI, MATRÍCULA Nº 577, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO HISTORIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS A PARTIR DE 21 DE MAIO DE 2024.
REGULAMENTA O ART. 76 DA LEI Nº 15.449, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.042.059,00 (Oito milhões, quarenta e dois mil e cinquenta e nove reais).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 118.031,93 (CENTO E DEZOITO MIL, TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) AO ORÇA- MENTO PROGRAMA DA REDE MUNICIPAL "DR. MÁRIO GATTI" DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BATALHA DE RIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO I E A TABELA DE REMUNERAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 446, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "EXTINGUE E CRIA CARGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV".
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÕES, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 15/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h46 · Norma mais recente da lista: 20/06/2024