Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 143.000,00 (Cento e quarenta e três mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 752.218,66 (Setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos).
REGULAMENTA O ESTATUTO JURÍDICO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO, DECLARADOS APTOS PARA FINANCIAMENTO POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
INSTITUI BÔNUS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” AO DR. RODRIGO HENRIQUE CIRILO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A ERNESTO DIMAS PAULELLA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” AO DR. GUILHERME HANSEN CIRILO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “DR. JOSÉ EMANUEL TEIXEIRA DE CAMARGO” A RENATO BARBOSA CARRENHO.
CONCEDE DIPLOMA “HELEN KELLER” A HENRIQUE DANIEL DE MORAIS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ROBERTO MAIA ROCHA BRITO” A WILMAR AZAL JUNIOR.
FICA EXONERADO NA DATA DE 17 DE JUNHO DE 2024, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO JOSÉ RICARDO ESCRIVÃO DE LUCCA, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A OSVALDO OLIVEIRA RODRIGUES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A JOSÉ DONIZETE GAMERO
CONCEDE MEDALHA “CARLOS GOMES” AO PROFESSOR SINVAL GOMES MEDEIROS.
CONCEDE MEDALHA “CARLOS GOMES” AO PROFESSOR ANDRÉ CARDOSO LORENZI.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
FICA NOMEADO, EM CARÁTER EFETIVO, PARA O CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE I, NÍVEL VII, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, LUCAS FUSER DO CARMO.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, A POLÍTICA “VINI JR.” DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 24/06/2024