Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2021, CELEBRADO COM A EMPRESA VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A.
O COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, O SERVIDOR RONI PETERSON ALVARENGA FERRARESSO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 42/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA LACUNA SOFTWARE LTDA EPP.
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 24/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA ALGAR TELECOM S/A.
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 04/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA REDCREEK ENGENHARIA EM TELECOMUNICAÇÕES EIRELI – ME.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR JORGE WILSON PEREIRA, MATRÍCULA Nº 575, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS, DURANTE O PERÍODO QUE O SERVIDOR FÁBIO DIAS VIERA ESTIVER SUBSTITUINDO A SERVIDORA LUIZA EMÍLIA LANZA SOBRAL MENEZES, DE 10 A 19/07/2024.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR FÁBIO DIAS VIEIRA, MATRÍCULA Nº 538, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LUIZA EMÍLIA LANZA SOBRAL MENEZES, DE 10 A 19/07/2024.
ALTERA DISPOSITIVOS AO ATO DA MESA Nº 24/2022.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A GILBERTO FIGUEIREDO RODRIGUES.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR JOÃO QUEIROZ FERNANDES NETO, MATRÍCULA Nº 476, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO REDATOR/REVISOR, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 29 DE MAIO DE 2024
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A MARIA ELENA GOMES DOMINGUES.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR GINOELSON DE JESUS GOMES, MATRÍCULA Nº 473, NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 26 DE MAIO DE 2024
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI ALVARENGA, MATRÍCULA Nº 478, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO RELAÇÕES PÚBLICAS, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 8 DE JUNHO DE 2024,
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DIGNO DE HONRA “PASTOR JOÃO BATISTA MARTINS DE SÁ” AO PASTOR MÁRCIO ANTÔNIO REZENDE DE CAMARGO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A JOAQUIM RIBEIRO DA CRUZ NETO.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA ELIS DUARTE GERALDO, MATRÍCULA Nº 485, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO RELAÇÕES PÚBLICAS, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 2024
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 17.374, DE 12/7/2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CINTURÃO DE SEGURANÇA EM PARTES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NOS LOTEAMENTOS JARDIM PARAÍSO E JARDIM GUARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 653.793,65 (seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.506,16 (dezoito mil, quinhentos e seis reais e dezesseis centavos)
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 18/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 17/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA J BRILHANTE COMERCIAL LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 25/06/2024