Câmara Municipal de Campinas (SP)
REVOGA O DECRETO Nº 23.230, DE 7 DE MARÇO DE 2024, QUE “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O ART. 3º DO DECRETO Nº 23.253, DE 15 DE MARÇO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES EM SITUAÇÃO DE ROTINA E EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CRIA O GRUPO DE RESPOSTA UNIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 23.230, de 07 de março de 2024DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente a
Decreto nº 23.253, de 15 de março de 2024DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES EM SITUAÇÃO DE ROTINA E EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CRIA O GRUPO DE RESPOSTA UNIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS