Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES EM SITUAÇÃO DE ROTINA E EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CRIA O GRUPO DE RESPOSTA UNIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada parcialmente pela
Decreto nº 23.421, de 19 de junho de 2024REVOGA O DECRETO Nº 23.230, DE 7 DE MARÇO DE 2024, QUE “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O ART. 3º DO DECRETO Nº 23.253, DE 15 DE MARÇO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES EM SITUAÇÃO DE ROTINA E EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CRIA O GRUPO DE RESPOSTA UNIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Revogada pela
Decreto nº 23.581, de 26 de setembro de 2024DISPÕE SOBRE A RESPOSTA AO ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES E ZOONOSES EM SITUAÇÃO DE ROTINA E DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE RESPOSTA UNIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS