Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE A RESPOSTA AO ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES E ZOONOSES EM SITUAÇÃO DE ROTINA E DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE RESPOSTA UNIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 23.253, de 15 de março de 2024DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES EM SITUAÇÃO DE ROTINA E EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CRIA O GRUPO DE RESPOSTA UNIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.