Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA DA MESA Nº 120/2024, QUE NOMEOU EM CARÁTER EFETIVO VINICIUS PESSOA MAPELLI PARA O CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,CLASSE I, NÍVEL VII, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ODONTOLÓGICO “DR. JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES TEIXEIRA” A SÉRGIO DE SOUSA MAIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.129.141,24 (Sete milhões, cento e vinte e nove mil, cento e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.519.746,78 (Sete milhões e quinhentos e dezenove mil e setecentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais).
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.833, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA RENOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PARA CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A ELISEU MAGALHÃES CARVALHO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO "SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" A JOHNNY ROBERT VENANCIO VITORIA.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 42/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA MKR ELETRÔNICA LTDA.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 13/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 53/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA CM PINGO AR CONDICIONADO EPP.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 25/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 36/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA AURUS BRASIL CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 03/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MGL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DIGNO DE HONRA “PASTOR JOÃO BATISTA MARTINS DE SÁ” AO PASTOR RAIMUNDO NONATO MENDES.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL “GUILHERME DE ALMEIDA” A KARINA MAGANHA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A RAQUEL SOUZA LOBO GUZZO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA DORTA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A LUIZ GONZAGA MONTANHEIRO FILHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A MATHEUS MASON ADORNO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h54 · Norma mais recente da lista: 17/06/2024