Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 17 DE JUNHO DE 2024, O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 599, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À COORDENADORIA PEDAGÓGICA.
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 17 DE JUNHO DE 2024, A SERVIDORA VIVIANE CAMPOS WATANABE, MATRÍCULA Nº 609, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA ESCOLAR.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 17 DE JUNHO DE 2024, O SERVIDOR ANTÔNIO MARCELO PAULUCCI, MATRÍCULA Nº 546, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2024, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR JOSÉ GERALDO BERALDO, MATRÍCULA Nº 193, PASEP Nº ***, NO CARGO DE AGENTE DE APOIO, NÍVEL VII, PADRÃO DE VENCIMENTO E, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2024, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SERVIDORA ANA PAULA CAMPOLIM MONTEIRO, MATRÍCULA Nº 160, PASEP Nº ***, NO CARGO DE ENCARREGADA DE UNIDADE DE CONTABILIDADE, NÍVEL X, PADRÃO DE VENCIMENTO H, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. (Texto compilado até a Resolução nº 1.014/2024)
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR MÁRCIO CARDOSO DE SENA, MATRÍCULA Nº 579, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO REDATOR/REVISOR, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 18 DE MAIO DE 2024
FICA NOMEADA, NA DATA DE 10 DE JUNHO DE 2024, CRISTINA ALVES GEREZ, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.503.536,75 (Quatro milhões, quinhentos e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos).
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 14/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA CARMONA SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “DR. ZEFERINO VAZ” A JÚLIA DUARTE SILVA FACTOR.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO “DR. ZEFERINO VAZ” A RENATO PEREIRA DA COSTA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” AO SUPERMERCADO GUARÁ.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR APARECIDO SILVA MARTINS, MATRÍCULA Nº 547, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO PLENÁRIO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EDUARDO ESTRAZULAS ILANES, DE 1º A 14/07/2024.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA ANANDA PASSAGLIA SOARES, MATRÍCULA Nº 497, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RODRIGO FRAGA DE OLIVEIRA, DE 10 A 29/07/2024.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR IVAN GÓIS SANTOS JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 465, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE APOIO ÀS COMISSÕES, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HENRY CHARLES DUCRET JÚNIOR, DE 1º A 30/07/2024.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA CLÁUDIA HELENA BASSO, MATRÍCULA Nº 426, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA GISLAINE CRISTINA ULIAM, DE 10 A 24/07/2024.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR HENRIQUE BUENO VITTI, MATRÍCULA Nº 457, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR LUÍS FERNANDO NÓBILE JÚNIOR, DE 10/07/2024 A 08/08/2024.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR LEONARDO CUSTÓDIO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 409, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE FINANÇAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR KLÉBER RAMIRO, DE 10 A 29/07/2024.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR ISRAEL ROCHA NEVES, MATRÍCULA Nº 557, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JOÃO PAULO DO COUTO, DE 10 A 29/07/2024.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 13/06/2024