Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR LUCAS RISSO, MATRÍCULA Nº 365, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JÚLIO CÉSAR FAVINHA, DE 10 A 29/07/2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 814.000,00 (oitocentos e quatorze mil reais)
REGULAMENTA O ART. 76 DA LEI Nº 15.449, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE GESTÃO DE PROJETO - NEGEP, DESTINADO A COORDENAR A EXECUÇÃO DO PROJETO DE MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, COM RECURSOS DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
DENOMINA RUA OLAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, EM PROLONGAMENTO, A VIA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA PRÓPRIA RUA OLAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO LOTEAMENTO PARQUE JAMBEIRO, E TÉRMINO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PAULO CORREA VIANA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO EM PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM ALTO DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO AO ARAXÁ GOSTO DE MINAS RESTAURANTE.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A ROSELENA CANDIDO DA SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ODONTOLÓGICO "DR. JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES TEIXEIRA" AO DR. IDIVAL FANTINATTO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO "SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" A ARISTIDES MARQUES.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO "SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" A SORAYA AMORIM MOYA
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A ROBERTO ORTIZ DOS SANTOS FILHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A DAVINO CAETANO DOS SANTOS.
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 2024, A SERVIDORA ODÍLIA ARAÚJO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 283, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À COORDENADORIA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 13/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “DR. JOSÉ EMANUEL TEIXEIRA DE CAMARGO” A ADRIANA DIAS IN MEMORIAM.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ROBERTO MAIA ROCHA BRITO” A JOAQUIM FERNANDO PEDROSO JUNQUEIRA FRANCO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A MARCELO RODRIGO PIANCA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A HENRIQUE RODRIGUES PINTO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h37 · Norma mais recente da lista: 11/06/2024