Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ORGANIZAÇÃO ALDEIAS INFANTIS SOS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A ANDRÉ DEEKE SASSE
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 2024, O SERVIDOR DIEGO CAIO BOTELHO VERAZAY, MATRÍCULA Nº 572, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 2024, O SERVIDOR RICARDO FELIPE ARTUSI BABLER, MATRÍCULA Nº 413, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À COORDENADORIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA.
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 2024, A SERVIDORA RENATA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 563, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA MILENA MARIA PALLIOTO PERSICANO, MATRÍCULA Nº 580, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO JURÍDICO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 3 DE MAIO DE 2024, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE C PARA D.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO " SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 360º.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” À PROFESSORA SIMONE FRANCO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.049.000,00(dois milhões e quarenta e nove mil reais).
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 21.836, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.117, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇA, DESTINADO A BENEFICIAR MICROEMPREENDEDORES INDIVI- DUAIS E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS COMO MEDIDA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO ECONÔMICO DA PAN DEMIA DE COVID-19, DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE AJUSTE ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINAS E ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA SOCIEDADE GARANTIDORA DE CRÉDITO - SGC, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALOCAR RE- CURSOS NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA DOS FINANCIAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONFORME ART. 7º DO ATO DA MESA Nº 12/2023, FICAM ATUALIZADOS OS VALORES CONSTANTES EM SEU ANEXO ÚNICO COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, REFERENTE AO ACUMULADO DE AGOSTO/2023 A MARÇO/2024, NO PERCENTUAL DE 3,017350%.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 382.969,00 (trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.800.000,00 (quinze milhões e oitocentos mil reais) ao Orçamento Programa do Fundo Financeiro - CAMPREV.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.564.837,59 (cento e um milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FAIXAS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE VIELA SANITÁRIA EM ÁREAS PARTICULARES E DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO DE EFLUENTE TRATADO EHIS DA BACIA CAPIVARI NO LOTEAMENTO CHÁCARAS CRUZEIRO DO SUL.
DENOMINA AVENIDA ODETTE BRETERNITZ ESTEVES UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
DENOMINA PRAÇA AZAEL MOURA UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 24 DE JUNHO DE 2024, A SERVIDORA TAMIRES VASCONCELOS SILVA FRAGA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 429, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA-GERAL ADJUNTA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 07/06/2024