Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 7 DE JUNHO DE 2024, A SERVIDORA SONIA MARIZA RULL CENAMO, MATRÍCULA Nº 469, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO.
FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 7 DE JUNHO DE 2024, O SERVIDOR HUGO FERNANDES DE FREITAS OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 416, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA-GERAL ADJUNTA.
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 3 DE JUNHO DE 2024, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: ROBERTO FLORENTINO DOS SANTOS E ETEVALDO TEIXEIRA UCHOA JUNIOR.
FICAM EXONERADOS, NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2024, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO A SEGUIR RELACIONADOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: LUCAS DE SOUZA MIGUEL E HELLEN CRISTINA FERREIRA LOTÉRIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 194.039,00 (Cento e noventa e quatro mil e trinta e nove reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.636,00 (Cinquenta mil, seiscentos e trinta e seis reais)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, A CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO SALÃO PARCEIRO.
INSTITUI O DIA DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA – FEB E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
FICA CONSTITUÍDO O GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR JUNTO A EQUIPE TÉCNICA DA EMPRESA MADAI PRODUÇÕES LTDA NA CONCEPÇÃO E ELABORAÇÃO DOS PRODUTOS CONTRATADOS, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO ESTABELECIDO E ELEMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO CMC-ADM-2024/00027, ITEM 7.2.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA E CONTRATO Nº 11/2024.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A MÁRIO HENRIQUE SAIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DA GLEBA 192, QT. 305, CHÁCARAS BELA VISTA, EM SOUSAS - CAMPINAS, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA COMPOR DIRETRIZ VIÁRIA.
FICA NOMEADO, EM CARÁTER EFETIVO, PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, CLASSE I, NÍVEL IV, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, FÁBIO RICARDO MACEDO.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA MAYARA MAIA BERNARDES, MATRÍCULA Nº 406, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DA SERVIDORA TAMIRES VASCONCELOS SILVA FRAGA DE OLIVEIRA, DE 3 A 21/06/2024.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA BÁRBARA MARCIANO SOUZA, MATRÍCULA Nº 466, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR GLEISOM FERREIRA BARBOSA, DE 10 A 29/06/2024.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A ELIANE JOCELAINE PEREIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MULHER VIRTUOSA "ELIZABETH LINS REINAUX CORDEIRO" A ROSANE FLORIANI CHAGAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO "HERBERT DE SOUZA - BETINHO" A NADIA KELLY NUNES.
CONCEDE DIPLOMA “ANA NERY” A DÉBORA DE SOUZA SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ROBERTO MAIA ROCHA BRITO” A ELINTON ADAMI CHAIM.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h08 · Norma mais recente da lista: 05/06/2024