Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR CAIO CESAR LUIZ, MATRÍCULA Nº 566, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR RONI PETERSON ALVARENGA FERRARESSO, DE 10/07/2024 A 26/07/2024.
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 1º DE JULHO DE 2024, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: MARCIA SANTOS DE SOUSA, MARCOS EDUARDO CORRÊA E RENATA HELENA RUFINO.
FICAM EXONERADOS, NA DATA DE 30 DE JUNHO DE 2024, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO A SEGUIR RELACIONADOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES MARCIA SANTOS DE SOUSA E MARCOS EDUARDO CORRÊA.
FICA INSTAURADA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS FATOS EVIDENCIADOS NO PROTOCOLO INTERNO CMC-ADM-2024/00235.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR JOÃO ROBERTO CASTRO FELICIANO, MATRÍCULA Nº 537, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA YASMIN ALENCAR LOPES, DE 10/07/2024 A 29/07/2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.618.360,00 (nove milhões, seiscentos e dezoito mil, trezentos e sessenta reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).
FICA DESIGNADA A SERVIDORA ROSEMARI MAZINI PARA ATUAR INTERINAMENTE COMO ENCARREGADA, NOS MOLDES ESTIPULADOS PELA LEI Nº 13.709/2018, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO JOSÉ DA SILVA, DE 10 A 29/07/2024.
FICA ANULADA A PORTARIA DA MESA Nº 06/2024, NO QUE DIZ RESPEITO AO SERVIDOR REFERIDO NO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
FICAM DESINCORPORADOS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS OS BENS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207. DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA ADEQUÁ-LA AO QUE DETERMINA O ART. 42-B, CAPUT, INCISOS II E VI, DA LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 (ESTATUTO DA CIDADE).
ALTERA O INCISO II DO ART. 4º DA LEI Nº 12.056, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO".
ALTERA A LEI Nº 16.368, DE 6 DE ABRIL DE 2023, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ALTERA A LEI Nº 356, DE 14 DE JULHO DE 1950, QUE DÁ O NOME DE "PORTUGAL" AO PARQUE MUNICIPAL, QUE CIRCUNDA A LAGOA TAQUARAL", PARA RENOMEÁ-LO COMO "PARQUE PORTUGAL - ARQUITETO DENIS ROBERTO CASTRO PEREZ".
ALTERA A LEI Nº 5.782, DE 14 DE ABRIL DE 1987, QUE “DISPÕE SOBRE ASSENTOS RESERVADOS PARA USO POR GESTANTES, MULHERES PORTANDO BEBÊS OU CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS”
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.688.949,16 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos)
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE SALVA-VIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
DESINCORPORA ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL DA CLASSE DE BENS ESPECIAIS, TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINICAIS E AUTORIZA A DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REGULARIZAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INSTALADA NO LOCAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.350.000,00 (Quatro milhões e trezentos e cinquenta mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 05/07/2024