Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 22.543.000,00 (vinte e dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 42.631.895,38 (quarenta e dois milhões, seiscentos e trinta e um mil, oitocentos e e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 42.631.895,38 (quarenta e dois milhões,seiscentos e trinta e um mil, oitocentos e e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos)
FICA NOMEADO, EM CARÁTER EFETIVO, PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, CLASSE I, NÍVEL IV, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA COORDENADORIA DE ARQUIVO PÚBLICO, VINICIUS NOGARA ROCHA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.266.146,72 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e seis mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos)
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE OBRAS PARTICULARES ATRAVÉS DE PROJETOS SIMPLIFICADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE GIRASSOL E DO CORDÃO QUEBRA-CABEÇA COMO INSTRUMENTOS AUXILIARES PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA MICHELE ALVES DOS SANTOS MOTOHIRO, MATRÍCULA Nº 477, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ENGENHEIRO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2024.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA MARIANA NASCIMENTO DE JESUS, MATRÍCULA Nº 480, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO REDATORA/REVISORA, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 08 DE JUNHO DE 2024, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE E PARA F.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR RENATO AUGUSTO RODRIGUES FRANCATTO, MATRÍCULA Nº 475, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRADOR, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2024, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE E PARA F.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ROBERTO MAIA ROCHA BRITO” A LAMARTINE MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A ORLEIDE APARECIDA ALVES FERREIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “HERBERT DE SOUZA – BETINHO” A RAQUEL CRUZ MALACHIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DO LOTE 1A1, QUADRA 100A, QUARTEIRÃO 10.218 DO LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE ÍRIS, PARA COMPOR O SISTEMA VIÁRIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC- SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ALIANÇA DO BEM.
ALTERA A LEI Nº 15.675, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O DIA DO DETETIVE PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 03/07/2024