Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EXCLUSIVAMENTE AOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS, PARTES DESTACADAS DO VIÁRIO MUNICIPAL DA RUA EDGARD PEREIRA DE SOUZA, NO LOTEAMENTO PARQUE VALENÇA.
ACRESCE § 3º AO ART. 4º E ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 14.759, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE "APROVA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E ESTABELECE AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO PREVISTAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS".
FICA EXONERADA, A PEDIDO, ELISA CHRISTINA DA MOTTA, MATRÍCULA 565, DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, CLASSE I, NÍVEL IV, PADRÃO DE VENCIMENTO C, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2024.
FICA NOMEADO, EM CARÁTER EFETIVO, PARA O CARGO DE PROCURADOR, CLASSE I, NÍVEL VIII, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, WELLINGTON MORIYUKI KAGUE.
FICA NOMEADO, EM CARÁTER EFETIVO, PARA O CARGO DE PROCURADOR, CLASSE I, NÍVEL VIII, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.597.671,00 (Seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil e seiscentos e setenta e um reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.583.988.27 (seis milhões, quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.000.898,00 (oito milhões, oitocentos e noventa e oito reais).
INSTITUI O PLANO LOCAL DE AÇÃO CLIMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DA 24ª PARADA DO ORGULHO LGBT.
DENOMINA PRAÇA SERGIO DA COSTA AMADO UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS ARTS. 7º E 10 DA LEI Nº 12.985, DE 28 DE JUNHO DE 2007, AOS CARGOS DE AUXILIAR DE RADIOLOGIA E TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVAS DE CONCEITO PARA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E HOSPEDAGEM QUE PERMITA AOS GABINETES DE VEREADORES A GESTÃO DE DEMANDAS ENVIADAS PELOS CIDADÃOS, ALÉM DE SERVIÇOS DE SUPORTE, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E ENVIO DE SMS.
O DIRETOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, O SERVIDOR BRUNO ASSIS ALVES FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2016/171.0, CELEBRADO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E COM A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
O COORDENADOR DE TRANSPORTE, O SERVIDOR RODRIGO MESSIAS DOS SANTOS FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 13/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA COOPERATIVA UNIÃO SERV DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE SÃO PAULO.
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 30/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA ALFAPEL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENE E LIMPEZA LTDA
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 31/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA RODRIGO TONELOTTO.
A COORDENADORA DE ESPAÇO FÍSICO, A SERVIDORA CAMILA MALDONADO FERREIRA FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 28/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA CARMONA SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA
COORDENADOR DE ARQUIVO PÚBLICO, O SERVIDOR ROMERO DE OLIVEIRA SILVA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 06/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA AVD ARTE PROJETOS CULTURAIS E RESTAURAÇÕES LTDA
A DIRETORA ACADÊMICA, A SERVIDORA NELY ALVES MONTEIRO FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023, CELEBRADO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h05 · Norma mais recente da lista: 28/06/2024