Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O OUVIDOR, O SERVIDOR HELITON DAMASCENO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS (PROFORT), CELEBRADO COM A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU).
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL, O SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO N° 43/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A.
A COORDENADORA DE BIBLIOTECA, A SERVIDORA ROSEMARI MAZINI FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO N° 04/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA INSTITUTO HOUAISS DE LEXICOGRAFIA E BANCO DE DADOS DA LÍNGUA PORTUGUESA S/C LTDA
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL, O SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO N° 45/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL, O SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO N° 44/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA UP BRASIL ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA.
O DIRETOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, O SERVIDOR BRUNO ASSIS ALVES, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 33/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA MAIS COMUNICAÇÃO INTEGRADA E MARKETING LTDA ME.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR RUBENS COSTA JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 428, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JACKELINE REBELO CORREA DE OLIVEIRA, DE 15/07/2024 A 03/08/2024.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ AO PASTOR PAULO ROBERTO BODINI SANTIAGO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.030.000,00 (Três milhões e trinta mil reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.549.702,82 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e dois reais e oitenta e dois centavos)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
ALTERA O DECRETO Nº 21.727, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUE APROVOU OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DA GLEBA 39, DO QUARTEIRÃO 30.014, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL ADELINA SEGANTINI CERQUEIRA LEITE (ANTIGA CAM-056), OBJETO DA MATRÍCULA Nº 91.358 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, PERTENCENTE AO CÓDIGO CARTOGRÁFICO Nº 3244.43.95.0001.00000, DE PROPRIEDADE DE 3Z ALPHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., DENOMINADO “RESIDENCIAL ALPHA”.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ADESIVOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOA AUTISTA.
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 21 DE JUNHO DE 2023, QUE "DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DOMINICAIS ÁREAS DE VIELAS PARA PASSAGEM DE PEDESTRES, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PARQUE SANTA BÁRBARA, AUTORIZA A VENDA A PROPRIETÁRIOS LINDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, O SERVIDOR RONI PETERSON ALVARENGA FERRARESSO, E O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL, O SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 16/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA ATLANTIC SOLUTIONS INFORMÁTICA EIRELI.
O COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, O SERVIDOR MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 12/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA SISTEMA INFORMÁTICA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 07/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA HEITOR MEDRADO DE FARIA.
O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR ÉZIO FRANCISCO FAGAN JÚNIOR, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022, CELEBRADO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, CUJO OBJETO É A CESSÃO DO SOFTWARE SIM – SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS.
O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, E O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, O SERVIDOR SIDNEY VIEIRA COSTACURTA, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 37/2021, CELEBRADO COM A EMPRESA BELTIS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA EIRELI.
A COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI ALVARENGA; O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, E O DIRETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL, O SERVIDOR LUÍS FERNANDO NÓBILE JÚNIOR, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 29/2021, CELEBRADO COM A EMPRESA IMAGENHARIA ENGENHARIA DA IMAGEM LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h16 · Norma mais recente da lista: 26/06/2024