Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA A LEI Nº 356, DE 14 DE JULHO DE 1950, QUE DÁ O NOME DE "PORTUGAL" AO PARQUE MUNICIPAL, QUE CIRCUNDA A LAGOA TAQUARAL", PARA RENOMEÁ-LO COMO "PARQUE PORTUGAL - ARQUITETO DENIS ROBERTO CASTRO PEREZ".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de fevereiro de 2024
Autoria: Luiz Rossini
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei nº 356, de 14 de julho de 1950DENOMINA 'PARQUE PORTUGAL - ARQUITETO DENIS ROBERTO CASTRO PEREZ' A ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE CIRCUNDA A LAGOA DO TAQUARAL
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.