Câmara Municipal de Campinas (SP)
DENOMINA 'PARQUE PORTUGAL - ARQUITETO DENIS ROBERTO CASTRO PEREZ' A ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE CIRCUNDA A LAGOA DO TAQUARAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei nº 16.597, de 04 de julho de 2024ALTERA A LEI Nº 356, DE 14 DE JULHO DE 1950, QUE DÁ O NOME DE "PORTUGAL" AO PARQUE MUNICIPAL, QUE CIRCUNDA A LAGOA TAQUARAL", PARA RENOMEÁ-LO COMO "PARQUE PORTUGAL - ARQUITETO DENIS ROBERTO CASTRO PEREZ".
PROCESSO 1510 , PLO 296/49