Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRAÇA DR. EVANDRO GOMES DE MATOS UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DENOMINA RUA DR. ANTONIO CARLOS TOGNOLO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
ALTERA O ATO DA MESA Nº 14/2023 PARA APROVAR E ACRESCENTAR A “FUNÇÃO 22 – CONSTITUINTE, ATIVIDADE 22.00.03 – ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ATIVIDADE 22.00.04 – APROVAÇÃO E ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA” AO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.190.697,24 (Um milhão, cento e noventa mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 13.221.000,00 (treze milhões, duzentos e vinte e um mil reais).
ALTERA O DECRETO Nº 22.967, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “PERMITE O USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO DIAS - DIC VI, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO DIAS DA SILVA - DIC VI”
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS POR OCASIÃO DO CONCERTO, APRESENTADO PELA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE CAMPINAS - OSMC, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DOS 250 ANOS DE CAMPINAS.
O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, O SERVIDOR JOÃO TADEU ROTTA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 18/2024, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DO SENHOR JESUS
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA MAYARA MAIA BERNARDES, MATRÍCULA Nº 406, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA-GERAL ADJUNTA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HUGO CARDOSO D’STEFANO, DE 12/07/2024 A 29/07/2024.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA TABITA HONORIO, MATRÍCULA Nº 488, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO BIBLIOTECÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 22 DE JUNHO DE 2024.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA NEUSA APARECIDA MILANI, MATRÍCULA Nº 479, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO JURÍDICO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA C MARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2024.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR VICTOR HUGO LEÃO PAPA SANTOS, MATRÍCULA Nº 474, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO JURÍDICO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 26 DE MAIO DE 2024.
ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA DA MESA Nº 95/2024 E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO.
ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA DA MESA Nº 94/2024 E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO.
ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA DA MESA Nº 78/2024 E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO.
APROVA O PLANO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - PSI PARA O TRIÊNIO 2024-2026.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais),
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h31 · Norma mais recente da lista: 12/07/2024