Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de abril de 1996
Autoria: Mesa da Câmara - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto Legislativo nº 48, de 04 de novembro de 1970INSTITUI AS MEDALHAS "CESAR LADEIRA" E "GUILHERME DE ALMEIDA", A SEREM CONFERIDAS AOS PARTICIPANTES DA REVOLUCAO CONSTITUCIONALISTA.
Revoga a
Decreto Legislativo nº 67, de 05 de janeiro de 1972INSTITUI A MEDALHA "CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS" A SER CONFERIDA AOS QUE PRATICAREM ATOS HEROICOS.
Revoga a
Decreto Legislativo nº 85, de 29 de março de 1973INSTITUI A MEDALHA DO MERITO JORNALISTICO DA CIDADE DE CAMPINAS.
Revoga a
Decreto Legislativo nº 90, de 22 de maio de 1973INSTITUI A MEDALHA "MASCARENHAS DE MORAES" A SER CONFERIDA AOS EX-COMBATENTES DA FORCA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA.
Revoga a
Decreto Legislativo nº 107, de 23 de agosto de 1974ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Decreto Legislativo nº 135, de 15 de dezembro de 1976ALTERA O ARTIGO DO DECRETO-LEGISLATIVO Nº 90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Decreto Legislativo nº 155, de 24 de agosto de 1978DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHAS E DIPLOMAS DO MERITO ESPORTIVO DA CIDADE DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Decreto Legislativo nº 169, de 11 de abril de 1980ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 22 DE MAIO DE 1973.
Revoga a
Decreto nº 6.169, de 22 de agosto de 1980APROVA MEDALHA "GENERAL FRANCISCO GLICERIO", INSTITUIDA PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARTES, CULTURA E ENSINO.
Revoga a
Decreto Legislativo nº 273, de 14 de agosto de 1991INSTITUI A MEDALHA CARLOS GOMES.
Revoga a
Decreto Legislativo nº 276, de 06 de setembro de 1991ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 14 DE AGOSTO DE 1991.
Revoga a
Decreto Legislativo nº 299, de 05 de novembro de 1991DISPOE SOBRE O DIPLOMA DO MERITO ESPORTIVO DA CIDADE DE CAMPINAS.
Revoga a
Decreto Legislativo nº 303, de 11 de novembro de 1991DISPOE SOBRE O DIPLOMA DO MERITO JORNALISTICO DA CIDADE DE CAMPINAS.
Revoga a
Decreto Legislativo nº 319, de 13 de dezembro de 1991INSTITUI O "PERGAMINHO DR. JOSE EMANUEL TEIXEIRA DE CAMARGO" A SER CONFERIDO AS PESSOAS QUE SE DESTACARAM NA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
Revoga a
Decreto Legislativo nº 610, de 08 de abril de 1994ALTERA A REDACAO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 14 DE AGOSTO DE 1991, QUE INSTITUIU A MEDALHA CARLOS GOMES.
Revoga a
Decreto Legislativo nº 801, de 21 de novembro de 1995INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAMPINAS O DIPLOMA DE MERITO "ZUMBI DOS PALMARES".
Revoga a
Decreto Legislativo nº 813, de 14 de dezembro de 1995INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAMPINAS O DIPLOMA DE MERITO "EDUCACIONAL".
Alterada pela
Resolução nº 686, de 05 de dezembro de 1996ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO 673/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Resolução nº 690, de 26 de agosto de 1997ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 1. E 7. DA RESOLUCAO N. 673, DE 02 DE MAIO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Resolução nº 692, de 13 de novembro de 1997ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUCAO N. 673 DE 02 DE MAIO DE 1996.
Alterada pela
Resolução nº 695, de 23 de abril de 1998ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇAO N. 673, DE 02 DE MAIO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Resolução nº 700, de 14 de agosto de 1998ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUCAO 673/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Resolução nº 707, de 16 de março de 1999ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO 673, DE 02 DE MAIO DE 1996.
Revogada pela
Resolução nº 711, de 26 de maio de 1999DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Resolução nº 717, de 16 de dezembro de 1999DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Texto compilado até Resolução nº 1.008/2023)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.