Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 14 DE AGOSTO DE 1991.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de agosto de 1991
Autoria: Marco Abi Chedid
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto Legislativo nº 273, de 14 de agosto de 1991INSTITUI A MEDALHA CARLOS GOMES.
Revogada pela
Resolução nº 673, de 02 de maio de 1996DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.