Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI A MEDALHA CARLOS GOMES.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de junho de 1991
Autoria: Marco Abi Chedid
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Decreto Legislativo nº 276, de 06 de setembro de 1991ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 14 DE AGOSTO DE 1991.
Alterada pela
Decreto Legislativo nº 610, de 08 de abril de 1994ALTERA A REDACAO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 14 DE AGOSTO DE 1991, QUE INSTITUIU A MEDALHA CARLOS GOMES.
Revogada pela
Resolução nº 673, de 02 de maio de 1996DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.