Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI A MEDALHA "MASCARENHAS DE MORAES" A SER CONFERIDA AOS EX-COMBATENTES DA FORCA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Decreto Legislativo nº 135, de 15 de dezembro de 1976ALTERA O ARTIGO DO DECRETO-LEGISLATIVO Nº 90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto Legislativo nº 169, de 11 de abril de 1980ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 22 DE MAIO DE 1973.
Revogada pela
Resolução nº 673, de 02 de maio de 1996DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIAS PELA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.